Um homem de 46 anos foi preso na segunda-feira (26) em Parauapebas, sudeste do Pará, acusado de estuprar a própria filha. A prisão foi feita por agentes da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), da Polícia Civil.
O acusado já tinha um mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal do município. Por se tratar de um crime envolvendo uma menor de idade, a polícia não divulgou mais detalhes, para proteger a identidade da vítima.
O caso está sendo investigado como estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. A lei considera estupro de vulnerável qualquer ato sexual praticado com menores de 14 anos, mesmo que haja consentimento. Isso porque, segundo a legislação, crianças nessa faixa etária ainda não têm maturidade suficiente para tomar esse tipo de decisão.
A pena para esse crime pode variar de 8 a 15 anos de prisão. O tempo de reclusão pode ser ainda maior se houver agravantes, como lesões graves, morte da vítima ou se o autor for alguém próximo, como um parente ou responsável — como é o caso dessa denúncia.
O homem está à disposição da Justiça, e o caso segue sob sigilo.
